Questão nº 3
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · CEBRASPE SEFA-PR 2025 (nº 3)
CEBRASPE2025Agente Fazendário Estadual - ContadorContabilidade Aplicada ao Setor Público
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Suponha que certo servidor esteja classificando alguns itens patrimoniais, mas esteja em dúvida sobre quais podem ser registrados no passivo da entidade. Nessa situação, é correto definir o passivo do ente público como
- Auma obrigação atual, fruto de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade. (alternativa correta)
- Bum conjunto de compromissos futuros que, para sua satisfação, exigirão o sacrifício de recursos da entidade.
- Cum evento presente resultado de iniciativas passadas que provoque a diminuição da situação patrimonial líquida da entidade.
- Duma obrigação legal ou uma obrigação legalmente vinculada ao ente público.
- Euma obrigação que provavelmente será liquidada ou extinta sem a saída de recursos da entidade.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
Passivo é a "dívida" da entidade: uma obrigação atual (que já existe agora), nascida de um evento passado (algo que já aconteceu), e que para ser quitada vai exigir saída de recursos (dinheiro, bens, serviços). Se faltar qualquer um desses três elementos — presente, passado e saída de recursos — não é passivo.
- (A) Correta: É exatamente o conceito: obrigação presente, originada de evento passado, cuja extinção gera saída de recursos. Bate com a definição de passivo da contabilidade pública.
- (B) Incorreta: Fala de "compromissos futuros" — passivo exige obrigação atual, não algo que ainda vai surgir. Essa é a armadilha clássica: confundir intenção/planejamento futuro com obrigação presente.
- (C) Incorreta: Descreve um evento presente que reduz o patrimônio líquido — isso é mais próximo de uma despesa ou variação patrimonial diminutiva, não a definição de passivo.
- (D) Incorreta: Restringe o passivo a obrigações legais ou legalmente vinculadas, mas o passivo também abrange obrigações não legalizadas (ex.: obrigações implícitas/assumidas). Definição incompleta.
- (E) Incorreta: Diz que a obrigação será extinta sem saída de recursos — justamente o contrário do que caracteriza o passivo, que pressupõe sacrifício de recursos.
Fonte: CEBRASPE SEFA-PR 2025 Agente Fazendário Estadual - Contador. Reproduzida para fins de estudo.