Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · CEBRASPE SEFA-PR 2025 (nº 5)

Variação patrimonial aumentativa é o fato que aumenta a situação líquida do ente (aumenta o "patrimônio líquido" público). O ponto-chave: o que gera aumento é o fato gerador reconhecido por competência (o lançamento), não a mera arrecadação/recolhimento em dinheiro — arrecadar apenas troca um direito (crédito a receber) por caixa, sem mudar a situação líquida.

• (A) Incorreta: dizer que nenhum item está certo ignora que o item II é justamente o exemplo clássico de VPA por competência.
• (B) Incorreta: a arrecadação do tributo lançado é variação patrimonial permutativa (troca crédito por caixa), não aumentativa.
• (C) Correta: o lançamento de tributos reconhece o direito a receber e a receita por competência, aumentando a situação líquida — é o exemplo de VPA.
• (D) Incorreta: mistura itens I e III (permutativos) e IV (pagamento de empréstimo, que reduz passivo e caixa, sem VPA) com o único item certo.
• (E) Incorreta: inclui itens III e IV, que são meros fatos permutativos, e omite o item correto (II).

Distrator mais tentador — item I (arrecadação): a banca explora a confusão entre arrecadar e reconhecer a receita. Quando o tributo já foi lançado, o aumento patrimonial ocorreu no lançamento; a arrecadação só movimenta o ativo (entra caixa, sai crédito), sem alterar a situação líquida. Guarde: lançar = VPA; arrecadar = permutação.