Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · CEBRASPE SEFA-PR 2025 (nº 30)

Para reconhecer um ativo intangível, a NBC TSP 08 exige a convergência de duas coisas: a definição (ser não monetário, sem substância física e identificável) e os critérios de reconhecimento (gerar benefícios/potencial de serviços e ter custo/valor justo mensurável com confiabilidade). A pegadinha da banca está em misturar a definição do ativo com os critérios obrigatórios de reconhecimento.

• (A) Incorreta: O item I também está correto, pois a probabilidade de geração de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços é um critério de reconhecimento indispensável.
• (B) Incorreta: O item III traz a definição (com um erro conceitual) e não um critério de reconhecimento, além de os itens I e II estarem corretos.
• (C) Correta: Os itens I e II trazem exatamente os dois critérios de reconhecimento do item 28 da norma: probabilidade de fluir benefícios/potencial de serviços e mensuração confiável do custo ou valor justo.
• (D) Incorreta: O item II é um critério obrigatório de reconhecimento e ficou de fora nesta alternativa, enquanto o item III apresenta a armadilha do conceito.
• (E) Incorreta: A armadilha mais tentadora está no item III: um ativo intangível é estritamente não monetário (dinheiro e créditos a receber são ativos monetários), e a questão o definiu erroneamente como "constituído de um ativo monetário ou não monetário".