Questão nº 20
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · CEBRASPE SEFA-PR 2025 (nº 20)
Uma autarquia reconheceu, em 31 de dezembro de determinado ano, os seguintes eventos, a serem evidenciados na demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL) do exercício seguinte: reavaliação positiva de imóvel no valor de R$ 300 mil, com aumento do valor contábil do ativo e correspondente aumento no patrimônio líquido em conta específica; e ajuste de exercícios anteriores no valor de Rundefined 5 milhões.
Desconsiderando efeitos fiscais e a depreciação futura sobre o valor reavaliado, assinale a opção correta acerca da situação apresentada.
- AO PL deve reduzir em R$ 50 mil, porque ajustes de exercícios anteriores prevalecem sobre reavaliações.
- BO PL deve aumentar em R$ 300 mil e o ajuste de exercícios anteriores deve ser lançado como despesa do período.
- CO PL não é afetado por reavaliações positivas.
- DO PL deve aumentar em R$ 250 mil e ambos os ajustes (reavaliação positiva de imóvel e ajuste de exercícios anteriores) devem transitar no resultado do exercício.
- EO PL deve aumentar em R$ 250 mil, devendo a reavaliação ser registrada em conta específica do patrimônio líquido e o ajuste de exercícios anteriores ser registrado como redução do PL. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
A DMPL (Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido) mostra como cada conta do PL se move no período: algumas alterações entram direto no PL (sem passar pelo resultado), como a reavaliação de ativos e os ajustes de exercícios anteriores (correção de erro de anos passados). Nenhuma dessas duas coisas é "despesa" ou "receita" do exercício — por isso não transitam pelo resultado.
- (A) Incorreta: Não há "prevalência" de um sobre o outro; ambos afetam o PL, mas em contas distintas, e o efeito líquido é +R$ 250 mil, não −R$ 50 mil.
- (B) Incorreta: O ajuste de exercícios anteriores não é despesa do período — ele vai direto ao PL (conta de ajustes), justamente para não distorcer o resultado.
- (C) Incorreta: Reavaliação positiva aumenta o PL, em conta específica (ex.: "Ajustes de Avaliação Patrimonial" ou "Reserva de Reavaliação"), conforme a natureza do ativo.
- (D) Incorreta: O valor total (+R$ 250 mil) está certo, mas o erro é dizer que ambos transitam pelo resultado — nenhum dos dois passa pelo resultado do exercício.
- (E) Correta: Reavaliação positiva (+R$ 300 mil) entra em conta específica do PL; ajuste de exercícios anteriores (−R$ 50 mil) reduz o PL diretamente. Efeito líquido: mil, elevando o PL de R$ 5 mi para R$ 5,25 mi.
Distrator mais tentador — letra (D): a banca coloca o número "bonito" (+R$ 250 mil) para o aluno achar que acertou a conta e relaxar na leitura. A armadilha é a segunda parte: "transitar no resultado do exercício". Isso viola o conceito central da DMPL — reavaliação e ajuste de exercícios anteriores são mutações diretas do PL, não resultado. Grave assim: se passa pelo resultado, não é mutação "pura" do PL; se é mutação do PL, não passa pelo resultado.
Fonte: CEBRASPE SEFA-PR 2025 Agente Fazendário Estadual - Contador. Reproduzida para fins de estudo.