Questão nº 84
Questão de Medicina Legal · CEBRASPE PCDF Delegado 2026 (nº 84)
Julgue os próximos itens, que versam sobre sexologia forense.
Suponha que um caso de estupro ocorrido há dois anos seja reaberto após a identificação de um suspeito pela vítima; suponha, ainda, que da agressão tenha resultado uma gestação e o nascimento de uma criança, hoje com 1 ano e 3 meses de idade; por fim, suponha que, à época do crime, não tenham sido coletados vestígios biológicos do agressor (esperma ou células epiteliais). Nessa situação hipotética, o exame de DNA realizado entre o suspeito e o filho da vítima pode ser utilizado como prova fundamental para a elucidação da autoria do crime, possuindo valor probatório robusto para a condenação, desde que confirmada a paternidade.
Resposta comentada
De acordo com a literatura de referência na área da medicina legal, a presença de gravidez de idade compatível com um alegado estupro tem uma importância muito grande, levando-se em conta ainda os meios hemogenéticos de vinculação de filiação, principalmente pelo DNA. FRANÇA, Genival Veloso. Medicina Legal. 12. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2020. cap. 8, p. 286.
Fonte: CEBRASPE PCDF Delegado 2026 Delegado de Polícia do Distrito Federal. Reproduzida para fins de estudo.