Questão nº 82
Questão de Medicina Legal · CEBRASPE PCDF Delegado 2026 (nº 82)
Julgue os próximos itens, que versam sobre sexologia forense.
A conjunção carnal, para fins de tipificação do crime de estupro, é caracterizada juridicamente pela penetração, ainda que parcial, do pênis na cavidade vaginal, ocorrendo ou não ejaculação ou a ruptura do hímen.
Resposta comentada
Segundo a literatura de referência na área da medicina legal, entende-se como conjunção carnal a introdução completa ou incompleta do pênis na cavidade vaginal, ocorrendo ou não ejaculação, não se tendo como tal a cópula vestibular ou vulvar nem o coito oral ou anal. FRANÇA, Genival Veloso. Medicina Legal. 12. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2020. cap. 8, p. 278.
Fonte: CEBRASPE PCDF Delegado 2026 Delegado de Polícia do Distrito Federal. Reproduzida para fins de estudo.