Questão nº 7
Questão de Direitos Humanos · CEBRASPE MTE 2025 - Prova 1 (nº 7)
Os direitos humanos apresentam ampla confluência com o direito internacional. Nesse sentido, a principal instituição diretamente vinculada aos direitos humanos, criada no período de vigência da Liga das Nações com vistas à promoção da paz e da justiça social foi
- Ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.
- Ba Organização Internacional do Trabalho. (alternativa correta)
- Ca Organização das Nações Unidas.
- Da Organização dos Estados Americanos.
- Ea Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
A Liga das Nações foi a primeira grande organização internacional com vocação universal, criada após a 1ª Guerra Mundial (1919) para promover paz e justiça social. No seu contexto, surgiu uma instituição tripartite (governos, empregadores e trabalhadores) voltada ao mundo do trabalho — essa é a chave da questão.
- (A) Incorreta: O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos é um tratado de direitos humanos adotado em 1966, no âmbito da ONU — não é uma instituição criada na Liga das Nações.
- (B) Correta: A Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi criada em 1919, pelo Tratado de Versalhes, no período da Liga das Nações, com a missão de promover paz e justiça social por meio de normas trabalhistas — exatamente o que o enunciado descreve.
- (C) Incorreta: A ONU foi criada em 1945, após a 2ª Guerra Mundial, substituindo a Liga das Nações — portanto, fora do período de vigência desta.
- (D) Incorreta: A OEA é uma organização regional americana, criada em 1948 (Carta de Bogotá), sem vínculo com a Liga das Nações.
- (E) Incorreta: A OCDE surgiu em 1961, sucedendo a OEEC (1948), com foco em cooperação econômica entre países desenvolvidos — nada a ver com o período ou com a finalidade humanitária citada.
Distrator mais tentador — letra (C): a banca explora a confusão entre "promover paz e justiça social" (que soa como missão da ONU) e "criada na vigência da Liga das Nações". A armadilha é o recorte temporal: a ONU tem o mesmo discurso, mas nasceu depois da Liga, em 1945. Fixe assim: Liga das Nações (1919) → OIT; pós-2ª Guerra (1945) → ONU.
Fonte: CEBRASPE MTE 2025 - Prova 1 Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT). Reproduzida para fins de estudo.