Questão de Direitos Humanos · CEBRASPE MTE 2025 - Prova 1 (nº 3)

Os direitos humanos são um conjunto de garantias básicas que todo ser humano possui, e a discussão sobre fundamentação busca responder: "por que esses direitos valem?" — ou seja, qual é a base (filosófica, jurídica, moral, racional) que justifica sua existência e obrigatoriedade. As quatro correntes clássicas que disputam essa fundamentação são: jusfilosófica (reflete os princípios filosóficos do direito), jusnaturalista (direitos inerentes à natureza humana, anteriores ao Estado), positivista (direitos válidos porque estão na lei escrita) e racional (direitos deduzidos pela razão humana).

• (A) Incorreta: troca "jusfilosófica" e "jusnaturalista" por "sociológica" e "racional" isolada, fugindo das quatro correntes clássicas de fundamentação.
• (B) Incorreta: inclui "pós-positivista" e "humanista", que não integram o rol clássico das quatro correntes fundamentadoras.
• (C) Incorreta: é a distratora mais tentadora — parece certa porque "sociológica" soa plausível, mas a banca exige exatamente as quatro correntes consagradas (jusfilosófica, jusnaturalista, positivista e racional); "sociológica" não é uma delas nesse rol. A armadilha é confundir "corrente que estuda direitos humanos" com "corrente que os fundamenta".
• (D) Incorreta: mistura "estruturalista" e "humanista", termos de outras áreas, sem correspondência com as quatro correntes de fundamentação.
• (E) Correta: apresenta exatamente as quatro correntes clássicas — jusfilosófica, jusnaturalista, positivista e racional — que estruturam o debate sobre a fundamentação dos direitos humanos.