Questão de Segurança e Saúde no Trabalho · CEBRASPE MTE 2025 - Prova 1 (nº 51)

O SmartLab é uma plataforma pública que reúne e cruza dados de diferentes sistemas de informação em saúde e previdência para gerar indicadores sobre acidentes e doenças do trabalho no Brasil. Ele não executa ações diretas (certificar, fiscalizar, pagar, diagnosticar) — ele integra e analisa informações.

• (A) Incorreta: O SmartLab não certifica empresas; certificação é feita por organismos certificadores, não por um observatório de dados.
• (B) Correta: O gabarito é este: a iniciativa integra bases como CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) e INSS (benefícios previdenciários), cruzando esses registros para produzir estatísticas de epidemiologia ocupacional.
• (C) Incorreta: Diagnóstico médico remoto é telemedicina, nada a ver com um observatório de dados.
• (D) Incorreta: Pagamento de benefícios é competência do INSS, não do SmartLab.
• (E) Incorreta: Fiscalização automática é atribuição de órgãos como o MTE, não de um observatório.

Distrator mais tentador — (E): a banca explora a confusão entre "observar dados" e "agir sobre eles". O SmartLab mostra onde há problemas (subnotificação, setores críticos), mas não fiscaliza — quem fiscaliza é o auditor-fiscal do trabalho. Guarde a regra: SmartLab = dados cruzados, não ação direta.