Questão nº 238
Questão de Direito · CEBRASPE IRBR 2025 (nº 238)
No que concerne ao direito internacional, bem como ao surgimento dos Estados, julgue os itens seguintes.
O processo de descolonização na década de 1960 e a assunção da maioria da Assembleia Geral da ONU pelos Estados do grupo do Terceiro Mundo foram o nascedouro do direito do desenvolvimento, o que acarretou uma guinada na cooperação entre os povos, com vistas à superação das diferenças de desenvolvimento entre eles.
Resposta comentada
O direito do desenvolvimento é o ramo que defende que os países ricos devem cooperar com os países pobres para reduzir desigualdades — e ele nasceu justamente quando as colônias africanas e asiáticas viraram Estados independentes (anos 1960) e passaram a formar maioria numérica na Assembleia Geral da ONU, onde cada país tem 1 voto. Com essa maioria, o Terceiro Mundo (países em desenvolvimento) conseguiu empurrar a pauta de cooperação internacional para superar o subdesenvolvimento.
- Correta: Certo. A descolonização dos anos 1960 + maioria do Terceiro Mundo na AG/ONU = origem histórica do direito ao desenvolvimento e virada na cooperação entre os povos.
Fica de olho: a banca costuma trocar o órgão ou o marco temporal para derrubar o item — por exemplo, dizer que o direito do desenvolvimento surgiu no Conselho de Segurança (errado: lá não há maioria do Terceiro Mundo, e sim veto das potências), ou situá-lo no pós-2ª Guerra (1945) em vez dos anos 1960, ou ainda negar a relação com a descolonização.
Fonte: CEBRASPE IRBR 2025 Diplomata (Terceiro Secretário). Reproduzida para fins de estudo.