Questão de Direito · CEBRASPE IRBR 2025 (nº 237)

O surgimento histórico dos Estados pode ocorrer por formação originária (do nada, sem vínculo com outro Estado) ou por formação derivada (a partir de outro Estado preexistente — por exemplo, desmembramento/secessão, fusão ou unificação). O item descreve apenas o modo originário e o apresenta como se fosse o único, o que é falso.

• Correta: Errado. O item diz que o surgimento pressupõe os quatro elementos "sem que haja qualquer derivação de outro Estado preexistente" — essa expressão exclui a formação derivada, que é justamente a mais comum na história (ex.: separação de um território de um Estado já existente).

Como ficaria certo: O surgimento histórico dos Estados pode se dar de forma originária (sem derivação de outro Estado) ou derivada (a partir de Estado preexistente, como secessão, fusão ou unificação), pressupondo em ambos os casos povo, território, governo e soberania.