Questão nº 128
Questão de Ciência Política · CEBRASPE Câmara dos Deputados 2025 - NS (nº 128)
Considerando o atual cenário da política internacional, marcado por tensões geoeconômicas entre os países, elevados níveis de desigualdade e impactos assimétricos das transformações econômicas, políticas, sociais e ambientais, julgue os itens a seguir.
A democracia representativa baseia-se em uma separação de poderes de tendência estritamente mecanicista, excluindo a possibilidade de mecanismos de democracia direta, como o referendo.
Resposta comentada
A democracia representativa é aquela em que o povo elege representantes para decidir em seu nome; ela convive com instrumentos de participação direta (referendo, plebiscito, iniciativa popular), que são complementares, não excludentes. Além disso, a separação de poderes não é um mecanismo rígido e automático ("mecanicista"), mas um sistema de freios e contrapesos com cooperação entre os poderes.
- Correta: Errado. O item erra ao dizer que a separação de poderes é de tendência "estritamente mecanicista" e ao afirmar que "exclui" mecanismos de democracia direta, como o referendo — na verdade, eles coexistem com a representação.
Como ficaria certo: A democracia representativa baseia-se em separação de poderes com freios e contrapesos, podendo ser combinada com mecanismos de democracia direta, como o referendo.
Fonte: CEBRASPE Câmara dos Deputados 2025 - NS Analista Legislativo – Especialidade: Processo Legislativo e Gestão. Reproduzida para fins de estudo.