Questão de Regulação Portuária e Aquaviária · CEBRASPE ANTAQ 2025 - Curso de Formação (2ª Turma) (nº 88)

Rio navegável é aquele que, naturalmente ou com pequenos ajustes, já permite a passagem de embarcações — a navegabilidade é uma característica do próprio curso d'água, não depende de obra permanente. Já hidrovia é o conceito mais amplo: o rio navegável mais a infraestrutura (eclusas, dragagem, sinalização) e a gestão para torná-lo via de transporte organizada.

• Correta: Errado. O item troca os conceitos: descreve hidrovia, não rio navegável. O erro está em dizer que o rio navegável é caracterizado pela presença de "intervenções estruturais permanentes" — isso é atributo da hidrovia, não do rio navegável.

Como ficaria certo: Um rio navegável é caracterizado pela possibilidade natural (ou com ajustes) de tráfego de embarcações; a hidrovia é que envolve intervenções estruturais permanentes, como eclusas, dragagens e sinalização.