Questão nº 86
Questão de Regulação Portuária e Aquaviária · CEBRASPE ANTAQ 2025 - Curso de Formação (2ª Turma) (nº 86)
Em relação a hidrovias, julgue os itens que se seguem.
Hidrovia é definida como uma via navegável que dispõe de serviços permanentes de sinalização, balizamento e dragagem de manutenção, de modo a garantir determinado nível de serviço e segurança à navegação.
Resposta comentada
Hidrovia não é qualquer rio navegável: é uma via que o poder público mantém ativa com três serviços permanentes — sinalização (placas, faróis indicando o caminho), balizamento (boias e marcas delimitando o canal seguro) e dragagem de manutenção (retirada contínua de areia/lodo para o calado não sumir). Esses serviços garantem um nível de serviço (padrão mínimo de confiabilidade) e segurança à navegação.
- Correta: Certo. O item reproduz exatamente os elementos definidores: via navegável + serviços permanentes de sinalização, balizamento e dragagem de manutenção + garantia de nível de serviço e segurança.
Fica de olho: a banca costuma trocar "permanentes" por "eventuais/ocasionais", ou substituir "dragagem de manutenção" por "dragagem de implantação" (obra pontual, não serviço contínuo) — aí o item vira Errado, porque hidrovia exige manutenção permanente, não intervenção esporádica.
Fonte: CEBRASPE ANTAQ 2025 - Curso de Formação (2ª Turma) Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários. Reproduzida para fins de estudo.