Questão de Economia do Setor Público e da Regulação · CEBRASPE ANTAQ 2025 - Curso de Formação (2ª Turma) (nº 62)

A formação de preços é o processo pelo qual se decide quanto custará um bem ou serviço. Na teoria da regulação, ela pode ocorrer de várias formas — por exemplo, preço livre (mercado), preço tabelado (fixado pelo governo) ou preço regulado (com teto/piso definido pelo regulador). O ponto central é que nem toda forma de formação de preço beneficia o consumidor: algumas existem justamente para proteger o produtor, viabilizar o serviço ou corrigir falhas de mercado, e podem até elevar o preço pago pelo consumidor.

• Correta: Errado. O item generaliza ao afirmar que a formação de preços representa um benefício "aos consumidores" — mas ela pode assumir formas que beneficiam produtores, garantem equilíbrio econômico-financeiro ou viabilizam a prestação do serviço, sem necessariamente beneficiar o consumidor.

Como ficaria certo: A formação de preços pode assumir várias formas, a depender do objetivo regulatório (proteção do consumidor, viabilidade do prestador, eficiência alocativa), não representando necessariamente um benefício aos consumidores.