Banco de questões

Questões de Direito Institucional

8 questões de Direito Institucional de concursos, com gabarito e explicação.

• FCC 2018A Lei Complementar Estadual nº 14.130/12, que dispõe sobre a organização da Defensoria…
• FCC 2018No que se refere às funções institucionais da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande…
• FCC 2018A Lei Complementar nº 80/94 estabelece no artigo 4º, inciso XVI, que é função…
• FCC 2018Consoante o artigo 15 da Lei Complementar Estadual nº 14.130/12, o Conselho Superior da…
• FCC 2018A respeito das prerrogativas dos membros da Defensoria Pública, consoante dispõe a Lei…
• FCC 2018O Código de Processo Civil de 2015 trouxe inovação reservando à Defensoria Pública um…
• FCC 2018Quanto às normas disciplinares no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande…
• FCC 2018O Defensor Público que é intimado pessoalmente de sentença improcedente e, no caso…