Questão de Direito Penal · FGV TRF1 2024 (nº 64)

O peculato é o crime cometido por um funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel (público ou particular) de que tem a posse em razão do cargo, para si ou para outra pessoa.

(A) Incorreta: Peculato mediante erro de outrem ocorre quando o funcionário público se apropria de bens aproveitando-se de um engano de outra pessoa, o que não é o caso aqui, pois Wagner se apropriou diretamente.
(B) Incorreta: Corrupção passiva é quando o funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida em troca de um ato do seu ofício, e não quando se apropria de um bem que já estava sob sua posse.
(C) Incorreta: Peculato culposo ocorre por negligência do funcionário, resultando na apropriação ou desvio do bem. O enunciado afirma que Wagner agiu dolosamente (com intenção), afastando a modalidade culposa.
(D) Incorreta: Corrupção ativa é o crime cometido por um particular que oferece ou promete vantagem indevida a um funcionário público, e não pelo próprio funcionário público que se apropria de bens.
(E) Correta: O caso descreve perfeitamente o peculato-apropriação (Art. 312, caput, do Código Penal), onde o policial (funcionário público) se apropria, em proveito próprio e dolosamente, de bens móveis (joias) que estavam em sua posse em razão do cargo.