Questão de Psicologia · FGV TRF1 2024 (nº 55)

A violência psicológica contra a mulher é qualquer conduta que cause dano emocional, diminuição da autoestima, ou que prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher, ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e autodeterminação.

(A) Incorreta: A ideação suicida e a automutilação são consequências graves da violência psicológica, ou sintomas de sofrimento mental, mas não são as práticas de violência em si. A armadilha da banca aqui é confundir o efeito devastador da violência com a ação que a constitui.
(B) Correta: O isolamento e a vigilância constante são formas diretas de violência psicológica, pois visam controlar a mulher, restringir sua liberdade e causar dano emocional, conforme previsto na Lei Maria da Penha (Art. 7º, II).
(C) Incorreta: As ameaças são exemplos de violência psicológica. No entanto, os "empurrões que não deixam sequelas físicas" configuram violência física, mesmo que de menor intensidade, pois envolvem o uso da força física. A alternativa mistura dois tipos de violência.
(D) Incorreta: A coação para manter relações sexuais não desejadas é um exemplo claro de violência sexual, que atenta contra a liberdade sexual da mulher.
(E) Incorreta: A apropriação e o controle dos rendimentos da mulher caracterizam violência patrimonial, que envolve a retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus bens, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, recursos econômicos, entre outros.