Questão nº 41
Questão de Psicologia · FGV TRF1 2024 (nº 41)
O aumento da prevalência de doenças crônicas vem na esteira do aumento da expectativa de vida. Diagnosticado com uma doença grave e progressiva, o Sr. Geraldo, 85 anos, professor universitário aposentado, manifestou desejo de receber cuidados paliativos.
Sobre essa situação, é correto apontar que:
- Ao etarismo do Sr. Geraldo confere a ele o direito de recorrer aos melhores cuidados paliativos para a cura de sua doença;
- Bo Sr. Geraldo não pode recusar os tratamentos disponíveis para sua doença porque a legislação brasileira não admite a eutanásia;
- Ca adoção dos cuidados paliativos dependerá da autorização expressa da família do Sr. Geraldo ou, à falta dela, de autorização judicial;
- Da pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais tem o direito de optar pelo tratamento de saúde que considerar mais favorável; (alternativa correta)
- Ea demência senil, doença grave e progressiva própria do envelhecimento, é diagnosticada com base nos sintomas de depressão e ideação suicida.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
O conceito-chave aqui é a autonomia do paciente, que é o direito de toda pessoa capaz de decidir sobre seu próprio corpo e tratamento de saúde. Em cuidados paliativos, essa autonomia é fundamental, permitindo que o paciente escolha o tipo de cuidado que melhor se alinha aos seus valores e desejos, focando na qualidade de vida e alívio do sofrimento.
- A) Incorreta: Etarismo é preconceito contra idosos e não confere direitos; cuidados paliativos visam conforto e qualidade de vida, não a cura de doenças graves e progressivas.
- B) Incorreta: A legislação brasileira permite que o paciente capaz recuse tratamentos (direito à ortotanásia), o que é diferente de eutanásia (ato deliberado de causar a morte), que é ilegal. A armadilha é confundir a recusa de tratamento com eutanásia.
- C) Incorreta: Se o Sr. Geraldo está em pleno domínio de suas faculdades mentais, a decisão sobre os cuidados paliativos é exclusivamente dele, não dependendo da família ou de autorização judicial.
- (D) Correta: A pessoa idosa, desde que esteja lúcida e capaz de compreender as informações, tem o direito legal e ético de escolher o tratamento que considera mais adequado para si, incluindo a opção por cuidados paliativos.
- E) Incorreta: Demência senil é diagnosticada por declínio cognitivo significativo, não primariamente por depressão ou ideação suicida, que podem ser sintomas associados ou comorbidades.
Fonte: FGV TRF1 2024 Analista Judiciário - Psicologia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.