Questão de Contabilidade · FGV TRF1 2024 (nº 54)

Quando uma propriedade para investimento (um imóvel que a empresa possui para alugar ou para valorização do capital, e não para uso próprio ou venda no curso normal do negócio) é contabilizada pelo valor justo (seu preço de mercado atual), e essa propriedade muda de uso para ser ocupada pela própria empresa ou para se tornar estoque, o valor que ela passa a ter na nova categoria é o seu valor justo na data dessa mudança.

(A) Incorreta: O custo histórico é o valor original de aquisição. Quando uma propriedade é avaliada pelo valor justo, o custo histórico perde relevância para a sua mensuração atual. Usar o custo histórico na data da transferência seria ignorar todas as reavaliações a valor justo feitas anteriormente.
(B) Correta: Conforme o CPC 28 (parágrafo 60), se uma propriedade para investimento mensurada pelo valor justo for transferida para propriedade ocupada pelo proprietário ou para estoque, o valor justo na data da alteração de uso passa a ser o seu custo considerado para a subsequente contabilização. Isso garante que a nova categoria comece com o valor de mercado atual do ativo.
(C) Incorreta: O valor líquido realizável é o preço de venda estimado menos os custos de venda. Ele é usado principalmente para avaliar estoques (no menor entre custo e valor líquido realizável) ou ativos mantidos para venda, mas não como o "custo" inicial de um ativo que está sendo transferido para uso ou para ser parte do estoque.
(D) Incorreta: O valor contábil original é ambíguo; se refere ao custo histórico, está incorreto. Além disso, "na data de venda" é irrelevante, pois a questão trata de uma transferência de uso, não de uma venda.
(E) Incorreta: O valor contábil original antes da alteração de uso, se for o custo histórico, está incorreto. Se for o valor justo anterior, a alternativa B é mais precisa ao especificar "valor justo na data da alteração de uso", que é o valor mais atualizado e relevante para a nova base de custo. A armadilha aqui é que "valor contábil original" pode levar a pensar no custo histórico, que não é a base quando se usa o modelo de valor justo.