Questão de Medicina do Trabalho · FGV TJDFT 2022 (nº 38)

A Seguridade Social no Brasil é um sistema amplo e integrado, previsto na Constituição, que busca proteger o cidadão de riscos sociais. Ela é composta por três grandes áreas que trabalham juntas para garantir direitos fundamentais.

• (A) Correta: A Seguridade Social, conforme o Art. 194 da Constituição Federal, compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
• (B) Incorreta: Embora o trabalho seja fundamental para a vida social e econômica, ele não é um dos três pilares que compõem a Seguridade Social; muitos benefícios (como aposentadoria) decorrem do trabalho, mas "trabalho" não é um dos eixos da Seguridade. Esta é a principal pegadinha, pois o trabalho está intimamente ligado a direitos sociais, mas não é um dos três componentes diretos da Seguridade Social.
• (C) Incorreta: A educação, embora seja um direito social fundamental, não faz parte do tripé da Seguridade Social, que é focado em saúde, previdência e assistência.
• (D) Incorreta: O trabalho não é um dos três componentes diretos da Seguridade Social, como explicado na alternativa B.
• (E) Incorreta: O trabalho não é um dos três componentes diretos, e a proteção à maternidade e à infância são direitos que se enquadram dentro da saúde, previdência ou assistência social, não sendo um pilar separado da Seguridade.