Questão de Contabilidade · FGV TJDFT 2022 (nº 24)

Conceito-chave: Equivalentes de caixa são aplicações de curtíssimo prazo, de alta liquidez, que podem ser convertidas em um montante conhecido de caixa a qualquer momento, com risco insignificante de mudança de valor. A ideia é que funcionem como "dinheiro na mão" para pagar contas imediatas, e não como investimento para ganhar dinheiro.

• (A) Incorreta: A gestão de caixa considera sim o investimento do excesso de caixa em equivalentes de caixa, justamente para não deixar o dinheiro parado, mas mantendo a liquidez necessária.
• (B) Correta: O CPC 03 permite que, em certas situações (como quando o banco tem o direito de compensar contas ou quando o saque a descoberto é parte integrante da gestão de caixa da entidade), os saldos bancários a descoberto (cheque especial, por exemplo) sejam incluídos como componente de caixa e equivalentes de caixa, pois representam uma forma de financiamento de curtíssimo prazo que funciona como "caixa negativo".
• (C) Incorreta: A regra não é um prazo fixo de 90 dias; o critério é a liquidez imediata (conversão em caixa a qualquer momento, sem penalidade) e o risco insignificante de mudança de valor. Um título com vencimento em 90 dias pode ser equivalente, mas não é a regra automática.
• (D) Incorreta: O risco de mudança de valor é um fator primário (essencial) na qualificação. Se o valor pode variar significativamente, não é equivalente de caixa.
• (E) Incorreta: Investimentos em instrumentos patrimoniais (como ações) não são considerados equivalentes de caixa, pois não têm valor conhecido e o risco de mudança de valor é alto, mesmo que sejam resgatáveis no curto prazo. A exceção seriam ações preferenciais resgatáveis com prazo e valor fixos, mas a regra geral é a exclusão.

Comentário sobre a pegadinha: A alternativa (C) é a mais tentadora, pois muitos alunos decoram o "prazo de 90 dias" como regra. A armadilha da banca é que o CPC 03 não define um prazo fixo, mas sim o conceito de liquidez imediata e risco insignificante. O prazo de 90 dias é apenas um exemplo citado na norma, não uma condição obrigatória. Já a (B) parece absurda (como "cheque especial" pode ser caixa?), mas é exatamente o que a norma permite em situações específicas de gestão integrada de caixa.