Questão de Arquivologia · FGV TJDFT 2022 (nº 49)

A transparência ativa é quando um órgão público divulga informações por conta própria, sem que ninguém precise pedir. Já a transparência passiva é quando o órgão fornece informações somente após um cidadão fazer um pedido específico.

(A) Incorreta: Ambos "cartazes na instituição" e "redes sociais" são exemplos de transparência ativa, pois o órgão divulga a informação por iniciativa própria.
(B) Incorreta: Tanto "programas de rádio" quanto "redes sociais" são formas de transparência ativa, onde o órgão divulga a informação proativamente.
(C) Incorreta: "Programas de televisão" é transparência ativa. "Serviço de protocolo" é onde se formaliza um pedido, mas o canal específico para o acesso passivo à informação é o SIC, não o protocolo em si como o exemplo da garantia do acesso. A armadilha aqui é que o protocolo está envolvido no processo de pedido, mas não é o exemplo mais direto e completo da "garantia do acesso" passivo como o SIC.
(D) Incorreta: A ordem está invertida. "Serviço de protocolo" (onde se inicia um pedido) seria um aspecto da transparência passiva, e "sites na internet" é transparência ativa. A questão pede "ativa e passiva, respectivamente".
(E) Correta: "Sites na internet" é um exemplo clássico de transparência ativa, onde o órgão publica informações proativamente. "Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)" é o canal específico para a transparência passiva, onde o cidadão faz um pedido e o órgão tem a obrigação de responder.