Questão de Arquivologia · FGV TJDFT 2022 (nº 39)

A destinação final de um documento é a decisão sobre o que fazer com ele após o término de seu uso administrativo: ele pode ser eliminado (destruído por não ter mais valor), recolhido (guardado permanentemente por ter valor histórico ou cultural) ou transferido (movido de um arquivo ativo para um arquivo intermediário ou permanente, ou para outro setor).

• Diagnóstico estratégia nacional do Poder Judiciário: Documento de caráter estratégico, com alto valor informativo, legal e histórico para a instituição e para a sociedade. Sua destinação é o recolhimento para guarda permanente.
• Controle de correspondências: Documento de rotina administrativa, com valor operacional temporário. Após o cumprimento de sua finalidade e o decurso do prazo de guarda, sua destinação é a eliminação.
• Pedido de progressão funcional: Documento que integra o prontuário funcional de um servidor. Possui valor administrativo e legal. Após sua tramitação e uso ativo, é transferido para o arquivo de pessoal (que pode ser um arquivo intermediário ou permanente), onde será mantido pelo prazo legal ou recolhido junto ao prontuário completo.

(A) Incorreta: A ordem está errada para todos os documentos.
(B) Incorreta: A ordem está errada para todos os documentos.
(C) Correta: O Diagnóstico (valor histórico/estratégico) é recolhido; o Controle de correspondências (rotina) é eliminado; o Pedido de progressão (parte de prontuário) é transferido para o arquivo de pessoal.
(D) Incorreta: A ordem está errada para todos os documentos.
(E) Incorreta: A ordem está errada e a destinação do terceiro documento ("recolhido") é menos precisa que "transferido" neste contexto, pois o pedido é transferido para um prontuário que, por sua vez, pode ser recolhido. A armadilha aqui é confundir a destinação de um documento isolado com a do conjunto documental maior ao qual ele pertence, ou superestimar o valor permanente de um documento de rotina.