Questão de Língua Portuguesa · FGV TJCE 2019 (nº 5)

O conceito-chave aqui é que a punição não serve apenas para retribuir um crime já cometido, mas principalmente para prevenir que outros crimes aconteçam no futuro, funcionando como um aviso para a sociedade.

• (A) Incorreta: A frase não discute a proporção entre a pena e a maldade do crime, mas sim a finalidade da punição.
• (B) Correta: A frase "mas para que cavalos não sejam roubados" indica claramente que a punição tem um objetivo de prevenção geral, servindo como um alerta para que outras pessoas não cometam o mesmo delito.
• (C) Incorreta: Esta é a armadilha da banca. Embora enforcar por roubo de cavalos seja uma pena exagerada, a frase não está criticando essa desproporção. Ela usa esse exemplo extremo para ilustrar que a razão principal da pena não é o crime passado, mas a prevenção de crimes futuros. O foco não é a justiça da pena em si, mas seu efeito social.
• (D) Incorreta: A frase não está avaliando a justiça das penas em geral, mas sim o propósito que elas devem ter.
• (E) Incorreta: A citação não faz uma crítica à elaboração das leis penais, mas sim expõe uma filosofia por trás da aplicação da pena.