Questão de Arquivologia · FGV TJAM 2013 (nº 48)

Um documento arquivístico não é apenas um registro, mas uma prova confiável de um fato ou ato. A disciplina que estuda os documentos para garantir essa capacidade de prova é a Diplomática arquivística.

• (A) Correta: A Diplomática é a ciência que estuda a gênese, a forma e a transmissão dos documentos, com o objetivo principal de determinar sua autenticidade, confiabilidade e veracidade. É dela que advém a noção fundamental de que um documento arquivístico é uma fonte de prova e evidência, pois ela analisa os elementos internos e externos que garantem essa capacidade probatória.
• (B) Incorreta: A Paleografia estuda as escritas antigas, sua evolução e decifração. Embora seja uma disciplina auxiliar importante para a Diplomática, ela se concentra no aspecto gráfico da escrita, e não na capacidade probatória do documento em si. A armadilha da banca é que ambas lidam com documentos antigos, mas a Paleografia não aborda a noção de prova.
• (C) Incorreta: A História utiliza os documentos como fonte de informação para reconstruir o passado. Embora os documentos arquivísticos sejam fontes históricas valiosas, a noção de prova e evidência como um atributo intrínseco e formal do documento não advém da disciplina histórica, mas sim da Diplomática, que se preocupa com a autenticidade para fins legais e administrativos.
• (D) Incorreta: A Heurística é a arte ou a ciência da descoberta e da invenção. No contexto arquivístico, pode se referir à busca por documentos, mas não está relacionada à fundamentação da capacidade probatória do documento.
• (E) Incorreta: A Teoria das 3 Idades (corrente, intermediária e permanente) é um princípio da gestão arquivística que organiza os documentos conforme seu uso e valor ao longo do tempo. Ela trata da gestão e destinação dos documentos, e não da noção de prova e evidência que o documento possui desde sua criação.