Questão de Arquivologia · FGV TJAM 2013 (nº 46)

Um plano de destinação de documentos é um instrumento que define o que deve ser feito com cada tipo de documento ao longo do tempo: quais devem ser guardados permanentemente, quais devem ser mantidos por um período e depois eliminados, e quais podem ser descartados imediatamente. Ele é a ferramenta principal da avaliação de documentos, que é o processo de determinar o valor (administrativo, legal, fiscal ou histórico) dos documentos.

• (A) Incorreta: O plano atende às necessidades de toda a instituição e da sociedade, não apenas do Arquivo como setor.
• (B) Incorreta: A armadilha aqui é a palavra "somente". O plano não se limita à preservação dos que possuem valor permanente; ele também define a guarda temporária e a eliminação dos que não possuem valor permanente.
• (C) Incorreta: É muito restritiva. Documentos podem ter valor administrativo, legal ou fiscal sem serem históricos, e o plano os abrange. O "somente" torna a alternativa incorreta.
• (D) Incorreta: O plano considera as necessidades da repartição (administrativas, legais), mas também o valor histórico para a sociedade e a preservação da memória, não sendo limitado apenas à repartição.
• (E) Correta: O plano de destinação abrange todos os documentos, garantindo a preservação (seja ela permanente ou temporária) dos que possuem valor e definindo o tratamento (incluindo a eliminação após o período de guarda temporária) para aqueles que não possuem valor permanente. Ou seja, ele assegura que todos os documentos, independentemente de terem ou não valor para guarda permanente, recebam o destino adequado.