Questão de Arquivologia · FGV TJAM 2013 (nº 47)

O documento arquivístico tem potencial para ser usado como prova porque ele nasce de forma espontânea e confiável dentro das atividades de uma instituição, e não com o objetivo primário de provar algo. Esse potencial probatório vem de qualidades intrínsecas que o tornam digno de confiança.

• (A) Incorreta: A artificialidade é o oposto da naturalidade; documentos arquivísticos são valorizados por sua criação espontânea e não por serem fabricados com um fim específico (como prova). Esta é a armadilha, pois "artificial" pode ser confundido com "criado pelo homem", mas em arquivística, a "naturalidade" é a característica de ser subproduto de uma ação, não algo intencionalmente forjado para um propósito secundário.
• (B) Incorreta: A divisibilidade não é uma característica que confere valor probatório; pelo contrário, a integridade do documento e seu contexto (inter-relacionamento) são cruciais.
• (C) Correta: A autenticidade (ser o que diz ser), a naturalidade (ser criado espontaneamente como subproduto de uma atividade), o inter-relacionamento (sua conexão com outros documentos e seu contexto) e a unicidade (sua singularidade no tempo e espaço de sua criação) são as características que conferem ao documento arquivístico seu potencial probatório.
• (D) Incorreta: A previsibilidade não é uma característica que confere valor probatório ao documento; a forma ou o conteúdo podem ser previsíveis, mas isso não é um atributo intrínseco de sua capacidade de provar.
• (E) Incorreta: A acessibilidade é um princípio de gestão arquivística que permite o uso do documento, mas não é uma característica intrínseca que lhe confere valor probatório. Um documento pode ser autêntico e natural, mas inacessível.