Questão nº 69
Questão de Arquivologia · FGV TJ-SE Servidor 2023 (nº 69)
Um Sistema Informatizado de Gestão de Processos e Documentos
(GestãoDoc) deve atender aos requisitos mínimos estabelecidos
pelo MoReq-Jus. Em relação às características que um
GestãoDoc pode ou não ter, analise as afirmativas a seguir,
considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
( ) Em relação às mensagens de correio eletrônico, deve permitir
controles de gestão para dotar os usuários da capacidade de
capturar apenas mensagens e anexos previamente selecionados.
Esse procedimento requer que os usuários avaliem a pertinência
e a importância dos itens, bem como o risco de não os capturar.
( ) Os recursos de um GestãoDoc para controle do fluxo de
trabalho compreendem a tramitação de um documento apenas
após seu registro/captura.
( ) Deve registrar os documentos ou processos/dossiês não
digitais e digitais, utilizando os Planos de Classificação e Tabelas
de Temporalidade aplicáveis às áreas meio e fim.
A sequência correta é:
- AV, F, V; (alternativa correta)
- BV, V, V;
- CF, F, V;
- DF, F, F;
- EV, F, F.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
O conceito-chave é que o MoReq-Jus define regras para sistemas de gestão documental, mas não obriga que tudo seja automatizado: algumas ações dependem do usuário (como avaliar o que capturar) e outras têm exceções (como tramitar documentos não registrados em casos específicos). A pegadinha está em achar que o sistema controla tudo sozinho, quando na verdade ele apenas permite ou apoia decisões humanas.
- (A) Correta: A primeira afirmativa é verdadeira (o sistema deve permitir a captura seletiva, mas quem decide o que é pertinente é o usuário, avaliando o risco); a segunda é falsa (o MoReq-Jus permite tramitação de documentos não registrados em situações de urgência, desde que com controles); a terceira é verdadeira (o sistema deve registrar tanto documentos digitais quanto físicos, usando classificação e temporalidade). Portanto, V, F, V.
- (B) Incorreta: Erra ao marcar a segunda como verdadeira, caindo na armadilha de achar que a tramitação só ocorre após o registro, mas o MoReq-Jus prevê exceções para tramitar antes da captura em casos urgentes.
- (C) Incorreta: Erra ao marcar a primeira como falsa, pois o sistema deve permitir a captura seletiva de e-mails e anexos, com avaliação humana do risco.
- (D) Incorreta: Erra ao marcar todas como falsas, ignorando que a primeira e a terceira são requisitos explícitos do MoReq-Jus.
- (E) Incorreta: Erra ao marcar a terceira como falsa, pois o registro de documentos não digitais (físicos) é obrigatório, usando os mesmos instrumentos de gestão.
Fonte: FGV TJ-SE Servidor 2023 Analista Judiciário - Arquivologia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.