Questão de Arquivologia · FGV TJ-SE Servidor 2023 (nº 54)

A tabela de temporalidade é um instrumento que define o ciclo de vida dos documentos de uma instituição, indicando por quanto tempo eles devem ser guardados em cada fase (arquivo corrente, intermediário, permanente) e qual seu destino final (eliminação ou guarda definitiva). O arquivo intermediário é onde os documentos ficam após perderem o uso frequente, mas ainda precisam ser mantidos por exigências legais ou administrativas, antes de serem eliminados ou guardados permanentemente.

• (A) Incorreta: A eliminação é o destino final, geralmente após o período no arquivo intermediário, e não uma ação imediata após a aprovação das contas na idade corrente.
• (B) Incorreta: Similar à alternativa A, a eliminação não ocorre diretamente da idade corrente após a aprovação das contas, e o prazo de dez anos não é o destino correto para esta fase.
• (C) Incorreta: Novamente, a eliminação não é a ação imediata após a aprovação das contas, e o prazo de quinze anos na idade corrente não se aplica a esta fase do ciclo de vida.
• (D) Correta: Documentos de compras de material de consumo, que são atividades-meio, perdem seu valor corrente após a aprovação das contas pelo Tribunal de Contas. Contudo, ainda possuem valor secundário (legal, fiscal) que exige sua guarda por um período no arquivo intermediário antes de sua eventual eliminação. A aprovação das contas é o marco que encerra a fase corrente e inicia a fase intermediária para esses documentos.
• (E) Incorreta: Documentos de compras de material de consumo, por serem rotineiros e de atividades-meio, geralmente não possuem valor histórico, científico ou cultural que justifique sua guarda permanente. Eles são destinados à eliminação após o cumprimento dos prazos no arquivo intermediário.