Questão de Psicologia · FGV TJ-MS 2024 (nº 49)

Quando um psicólogo trabalha para a justiça, como em um tribunal, ele deve ser muito cuidadoso com as informações que compartilha. Sua função é ajudar o juiz a tomar uma decisão, fornecendo apenas os dados e análises que são estritamente necessários e relevantes para o caso legal em questão. O restante das informações, mesmo que obtidas, deve ser mantido em sigilo para proteger a privacidade das pessoas.

• (A) Incorreta: O psicólogo tem o dever ético de filtrar as informações, apresentando apenas o que é relevante para o objetivo do laudo. Entregar tudo transfere a responsabilidade ética para o juiz e pode expor desnecessariamente a intimidade das pessoas.
• (B) Incorreta: O psicólogo é o especialista técnico e ético. Ele deve entender a demanda do magistrado, mas é sua prerrogativa profissional decidir quais informações são tecnicamente relevantes para responder a essa demanda, não o juiz.
• (C) Incorreta: A responsabilidade pelo conteúdo do laudo é do psicólogo que o elabora. Embora a supervisão profissional seja importante, submeter dados brutos para que a chefia decida o que incluir pode violar o sigilo e diluir a responsabilidade individual do profissional.
• (D) Correta: De acordo com o Código de Ética Profissional do Psicólogo (CEPP) e as normativas para elaboração de documentos psicológicos, o psicólogo deve se ater à pertinência e à minimização da informação. Isso significa que apenas o que é estritamente necessário e relevante para a finalidade do laudo (ajudar na tomada de decisão judicial) deve ser incluído, protegendo o sigilo das demais informações.
• (E) Incorreta: O terapeuta pessoal do psicólogo não é a instância adequada para discutir limites éticos de um laudo pericial. Questões éticas profissionais devem ser discutidas com supervisores, colegas ou órgãos de classe (como o Conselho de Psicologia), não na terapia pessoal, que tem outro propósito.