Questão nº 34
Questão de Psicologia · FGV TJ-MS 2024 (nº 34)
A Resolução CFP Nº 008/2010 dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário.
Analise as alternativas a seguir, considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
( ) O assistente técnico é profissional designado para assessorar a Justiça e deve exercer tal função com isenção em relação às partes envolvidas, estando sujeito a impedimento ou suspeição legais.
( ) O psicólogo considerará as relações de poder nos contextos em que atua e os impactos dessas relações sobre suas atividades profissionais, posicionando-se de forma crítica e em consonância com os demais princípios do código de ética profissional.
( ) O psicólogo assistente técnico não deve estar presente durante a realização dos procedimentos metodológicos que norteiam o atendimento do psicólogo perito e vice-versa, para que não haja interferência na dinâmica e qualidade do serviço realizado.
A sequência correta é:
- AF, F, V;
- BF, V, V; (alternativa correta)
- CV, V, V;
- DV, V, F;
- EV, F, V.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
A Psicologia Jurídica atua na interface entre a Psicologia e o Direito, e a Resolução CFP nº 008/2010 estabelece as diretrizes para o psicólogo que trabalha como perito (profissional designado pelo juiz para auxiliar a Justiça com um laudo técnico) e assistente técnico (profissional contratado por uma das partes para assessorá-la e criticar o laudo pericial).
(A) Incorreta: O assistente técnico é contratado por uma das partes do processo para assessorá-la e não tem o dever de isenção em relação a elas, mas sim de atuar tecnicamente em defesa dos interesses da parte que o contratou, dentro dos limites éticos e técnicos da profissão. A isenção em relação às partes é exigida do psicólogo perito, que assessora a Justiça. Esta é a armadilha: confundir o papel de isenção do perito com o do assistente técnico.
(B) Correta: Este princípio está alinhado com o Código de Ética Profissional do Psicólogo e com a própria Resolução CFP nº 008/2010 (Art. 1º, § 1º), que exige que o psicólogo pautar-se pelos princípios éticos e técnicos da profissão, o que inclui uma postura crítica frente às relações de poder e seus impactos.
(C) Incorreta: A sequência está incorreta, pois a primeira afirmação é falsa.
(D) Incorreta: A sequência está incorreta, pois a primeira afirmação é falsa.
(E) Incorreta: A sequência está incorreta, pois a primeira afirmação é falsa.
Fonte: FGV TJ-MS 2024 Técnico de Nível Superior - Psicólogo (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.