Questão de Biblioteconomia · FGV TJ-MS 2024 (nº 54)

A Rede LexML é um portal que busca integrar e padronizar a informação legislativa e jurídica brasileira de diversas fontes, facilitando o acesso e a pesquisa de documentos legais.

• (A) Incorreta: A periodicidade de atualização "a cada 15 dias" não é uma característica definida e geral da LexML para todo o volume de informação; a atualização é contínua e depende das fontes.
• (B) Incorreta: A LexML não tem como missão principal dar suporte técnico para a organização interna de portais estaduais e municipais; ela consome e integra a informação que esses portais já disponibilizam.
• (C) Correta: A LexML busca oferecer um panorama completo da informação jurídica, incluindo a doutrina (estudos e análises jurídicas). O acesso a registros de livros jurídicos via redes como a Rede RVBI (Rede Virtual de Bibliotecas) é uma forma de correlacionar a legislação com o pensamento jurídico, alinhando-se à missão de integração de informações.
• (D) Incorreta: Embora ofereça diversidade de tipos de informação, a LexML não apresenta os resultados de busca em um "formato único". Pelo contrário, busca padronizar os dados para interoperabilidade, mas a apresentação pode variar para otimizar a visualização de diferentes tipos de documentos.
• (E) Incorreta: Armadilha da banca: Esta alternativa é tentadora porque a LexML realmente organiza e dá acesso a legislação, jurisprudência e proposições. No entanto, a restrição "produzidas pelo Ministério Público e em âmbito federal" está incorreta. A LexML tem abrangência nacional, incluindo informações dos âmbitos federal, estadual e municipal, e de todos os poderes (Legislativo, Executivo, Judiciário) e órgãos como o Ministério Público, não se limitando apenas a eles.