Questão nº 27
Questão de Biblioteconomia · FGV TJ-MS 2024 (nº 27)
FGV2024Técnico de Nível Superior - BibliotecárioBiblioteconomia
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Ao referenciar uma norma jurídica, o bibliotecário deve ter em conta que a epígrafe é:
- Aum elemento obrigatório que constitui identificação única da norma jurídica; (alternativa correta)
- Bum elemento opcional, que indica o emissor e justifica o teor da norma jurídica;
- Cuma citação breve, que expressa uma ideia afim à norma jurídica que antecede;
- Duma citação longa, que antecede o texto da norma jurídica e resume o assunto;
- Euma frase inicial, extraída do texto da norma jurídica, que sintetiza sua motivação.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
A epígrafe de uma norma jurídica, para o bibliotecário, é a sua identificação formal e obrigatória, composta pelo tipo de ato, número e data, que a torna única.
- (A) Correta: A epígrafe, no contexto de referenciação de normas jurídicas (como em ABNT NBR 6023), é o conjunto de informações essenciais (tipo de documento, número, data e órgão expedidor) que identifica a norma de forma única e é um elemento obrigatório na referência.
- (B) Incorreta: A epígrafe é um elemento obrigatório para a identificação da norma, não opcional. Sua função principal é identificar, não justificar o teor.
- (C) Incorreta: Esta descrição se refere a uma epígrafe no sentido literário (uma citação introdutória), não à identificação formal de uma norma jurídica.
- (D) Incorreta: A epígrafe de identificação não é uma citação longa. A descrição "resume o assunto" se refere à ementa da norma, que é diferente da epígrafe de identificação formal. A armadilha aqui é confundir a epígrafe (identificação) com a ementa (resumo do conteúdo), que também antecede o texto.
- (E) Incorreta: A epígrafe de identificação não é extraída do texto da norma nem sintetiza sua motivação; a motivação geralmente está no preâmbulo ou na exposição de motivos.
Fonte: FGV TJ-MS 2024 Técnico de Nível Superior - Bibliotecário (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.