Questão de Contabilidade · FGV TJ-MS 2024 (nº 44)

O Orçamento-programa é uma técnica orçamentária que organiza as despesas públicas em programas de trabalho, vinculando os gastos a objetivos e metas a serem alcançados, focando nos resultados.

• (A) Incorreta: Os custos das ações são elementos de mensuração e controle, resultados da execução dos programas, e não o instrumento de integração dos esforços governamentais.
• (B) Incorreta: As metas de desempenho são indicadores de resultados esperados dentro de um programa ou projeto, mas não são o componente que integra os esforços governamentais; elas medem o sucesso desses esforços. A questão inclusive afirma que a ênfase não mudou apenas nas realizações.
• (C) Correta: Os programas governamentais são a espinha dorsal do Orçamento-programa. Eles agrupam um conjunto de ações (projetos e atividades) que visam alcançar um objetivo comum, sendo, portanto, o principal instrumento de integração dos esforços governamentais para o atingimento de objetivos e metas.
• (D) Incorreta: Os projetos de investimentos são componentes que integram os programas governamentais. O programa é a estrutura maior que integra os diversos projetos e atividades para um objetivo comum.
• (E) Incorreta: Os projetos estratégicos são um tipo de projeto que pode compor um programa governamental. Assim como na alternativa D, o projeto é uma parte do programa, não o componente integrador principal dos esforços governamentais.