Questão nº 26
Questão de Contabilidade · FGV TJ-MS 2024 (nº 26)
Uma empresa S.A. denominada A possui uma participação de 85% na empresa B. Em 1º de janeiro de 2024, a empresa controladora decidiu vender 50% da participação na empresa B a um terceiro pelo valor de R$ 600.000 em dinheiro. À data da alienação, o justo valor total da empresa B era de R$ 1.000.000. Além disso, nas demonstrações financeiras consolidadas da empresa A, o valor contábil dos ativos líquidos da empresa B era de também R$ 1.000.000, e o valor contábil da participação dos não controlados nas demonstrações financeiras da empresa A era de R$ 100.000. Como resultado dessa transação, a empresa A perde o controle da empresa B, mas mantém a participação de 35%, avaliada naquela data em R$ 350.000.
O ganho na alienação de 50% de participação será de:
- AR$ 0,000;
- BR$ 50.000; (alternativa correta)
- CR$ 100.000;
- DR$ 150.000;
- ER$ 250.000.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Quando uma empresa controladora (a "mãe") perde o controle de uma controlada (a "filha"), a contabilidade trata essa transação como se a controladora tivesse alienado a controlada inteira e, em seguida, readquirido qualquer participação que ela tenha mantido, mas agora como um investimento simples (não mais de controle). O ganho ou perda é calculado comparando o valor total recebido (dinheiro da venda + valor justo da participação retida) com o valor contábil líquido da participação da controladora na controlada antes da perda de controle.
- (A) Incorreta: O ganho não é zero, pois há uma diferença entre o valor total da alienação e o valor contábil da participação da controladora.
- (B) Correta: O cálculo do ganho na perda de controle é feito da seguinte forma:
- Valor total da alienação (consideração recebida):
- Valor recebido pela venda de 50% da participação: R$ 600.000
- Valor justo da participação retida (35%): R$ 350.000
- Total da alienação = R$ 600.000 + R$ 350.000 = R$ 950.000
- Valor contábil da participação da controladora (A) nos ativos líquidos da controlada (B) antes da perda de controle:
- Valor contábil total dos ativos líquidos da empresa B: R$ 1.000.000
- Valor contábil da participação dos não controlados (NCI): R$ 100.000
- Valor contábil da participação da controladora = R$ 1.000.000 - R$ 100.000 = R$ 900.000
- Ganho na alienação:
- Ganho = Valor total da alienação - Valor contábil da participação da controladora
- Ganho = R$ 950.000 - R$ 900.000 = R$ 50.000
- Valor total da alienação (consideração recebida):
- (C) Incorreta: Esta alternativa pode surgir de um cálculo incorreto, como considerar o valor contábil da participação da controladora como 85% do total dos ativos líquidos (85% de R$ 1.000.000 = R$ 850.000) e subtrair da consideração total (R$ 950.000 - R$ 850.000 = R$ 100.000), ou considerar apenas o ganho da parcela vendida sem a reavaliação da participação remanescente e sem o tratamento correto da NCI. A armadilha aqui é não subtrair a participação dos não controlados do valor contábil total dos ativos líquidos para obter a parcela da controladora.
- (D) Incorreta: Esta alternativa representa um erro significativo na determinação da base de cálculo do ganho, seja por uma interpretação equivocada do valor contábil da participação da controladora ou por uma falha em aplicar o conceito de perda de controle, que exige a reavaliação da participação remanescente.
- (E) Incorreta: O valor calculado não corresponde ao ganho real da transação conforme os princípios contábeis de consolidação e perda de controle.
Fonte: FGV TJ-MS 2024 Técnico de Nível Superior - Analista Técnico-Contábil (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.