Questão nº 27
Questão de Contabilidade · FGV TJ-MS 2024 (nº 27)
Uma entidade de serviços de consultoria venceu uma disputa para fornecer serviços de consultoria a um novo cliente. Os seguintes gastos foram incorridos pela entidade para obter o contrato: honorários advocatícios para due diligence R$ 15.000; custos de viagem para entregar a proposta R$ 25.000; comissões pagas aos vendedores R$ 10.000. Os honorários advocatícios e os custos de viagem teriam sido incorridos independentemente de a empresa ter vencido ou não, e a entidade esperava recuperar as comissões através de honorários futuros pelos serviços de consultoria. O preço contratual da consultoria foi estimado em R$ 100.000. Com base no histórico e no conhecimento acerca da qualidade da entrega do serviço, estimou-se que existia uma probabilidade de 30% de que o valor a receber fosse de R$ 80.000, uma probabilidade de 40% de que receberia R$ 90.000 e, finalmente, uma probabilidade de 30% de que a empresa receberia R$ 95.000.
Considerando-se as informações apresentadas e os preceitos do CPC 47, o contador identificou que a:
- Aentidade reconheceu um ativo pelos custos incrementais de R$ 10.000 referente às comissões; (alternativa correta)
- Bestimativa da contraprestação segundo o método do valor esperado era de R$ 90.000;
- Cestimativa da contraprestação segundo o método do valor esperado era de R$ 36.000;
- Dentidade incorreu em despesas no valor de R$ 50.000 pela obtenção do contrato;
- Eestimativa da contraprestação segundo o método do valor esperado era de R$ 100.000.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
O CPC 47 (IFRS 15) estabelece que os custos incrementais de obtenção de contrato (aqueles que a entidade não teria incorrido se o contrato não tivesse sido obtido) devem ser reconhecidos como um ativo se a entidade espera recuperá-los. Para a contraprestação variável (quando o valor a receber pode mudar), a entidade deve estimar o valor usando o método do valor esperado (soma dos valores ponderados por suas probabilidades) ou o método do valor mais provável.
- (A) Correta: As comissões de R$ 10.000 são custos incrementais (só seriam pagas se o contrato fosse obtido) e a entidade esperava recuperá-las. Conforme o CPC 47, parágrafo 91, esses custos devem ser reconhecidos como um ativo.
- (B) Incorreta: A estimativa da contraprestação pelo método do valor esperado é calculada como (0,30 * R$ 80.000) + (0,40 * R$ 90.000) + (0,30 * R$ 95.000) = R$ 24.000 + R$ 36.000 + R$ 28.500 = R$ 88.500, e não R$ 90.000. Armadilha: R$ 90.000 é o valor com a maior probabilidade (40%), o que poderia levar à confusão com o "valor mais provável", mas a questão pede o "valor esperado".
- (C) Incorreta: A estimativa da contraprestação pelo método do valor esperado é R$ 88.500, e não R$ 36.000. R$ 36.000 é apenas uma parcela do cálculo (0,40 * R$ 90.000).
- (D) Incorreta: As despesas seriam apenas os custos que teriam sido incorridos independentemente da obtenção do contrato: honorários advocatícios (R$ 15.000) + custos de viagem (R$ 25.000) = R$ 40.000. As comissões (R$ 10.000) são um ativo, não uma despesa imediata.
- (E) Incorreta: R$ 100.000 era o preço contratual estimado inicialmente, mas a questão fornece probabilidades para valores variáveis, exigindo o cálculo do valor esperado, que é R$ 88.500.
Fonte: FGV TJ-MS 2024 Técnico de Nível Superior - Analista Técnico-Contábil (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.