Questão nº 23
Questão de Contabilidade · FGV TJ-MS 2024 (nº 23)
Uma empresa S.A. vendeu máquinas de lavar roupa no valor de R$ 900.000 durante o seu último mês de operações. Com base em sua experiência passada sobre a ocorrência de sinistros, prevê uma despesa de garantia estimada em 2% da receita. Durante o mês seguinte, a empresa incorre em R$ 10.000 de mão de obra e R$ 4.500 em gastos de materiais para reparar as garantias.
Considerando-se as informações apresentadas, o contador realizou, corretamente, o seguinte lançamento contábil:
- ADébito: Provisão para garantias (Passivo Circulante) R$ 18.000 Crédito: Provisão para garantias (DRE) R$ 18.000;
- BDébito: Despesas com mão de obra (DRE) R$10.000 Débito: Despesas com materiais (DRE) R$ 4.500 Crédito: Provisão para garantias (Passivo Circulante) R$ 14.500;
- CDébito: Despesas com garantias (DRE) R$ 14.500 Crédito: Provisão para garantias (Passivo Circulante) R$ 14.500;
- DDébito: Provisão para garantias (Passivo Circulante) R$ 14.500 Crédito: Mão de obra a pagar (Passivo Circulante) R$ 10.000 Crédito: Materiais a pagar (Passivo Circulante) R$ 4.500; (alternativa correta)
- EDébito: Despesas com mão de obra (DRE) R$ 10.000 Débito: Despesas com materiais (DRE) R$ 4.500 Crédito: Provisão para garantias (Passivo Circulante) R$ 14.500.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
A provisão para garantias é um valor que a empresa estima e reserva em seu passivo para cobrir gastos futuros com reparos ou substituições de produtos vendidos sob garantia. Quando esses gastos efetivamente ocorrem, a empresa "utiliza" essa provisão, diminuindo o passivo.
- A) Incorreta: Este lançamento não representa a utilização da provisão, e o crédito em "Provisão para garantias (DRE)" é conceitualmente incorreto, pois provisão é um passivo.
- B) Incorreta: O erro aqui é debitar contas de despesa (mão de obra e materiais). A despesa de garantia já foi reconhecida no momento da constituição da provisão (princípio da competência). Ao utilizar a provisão, o que se faz é reduzir o passivo da provisão e registrar a saída de recursos (ou o reconhecimento de uma obrigação de pagar).
- C) Incorreta: Similar à alternativa B, debitar "Despesas com garantias (DRE)" está incorreto, pois a despesa já foi reconhecida quando a provisão foi criada.
- (D) Correta: Este lançamento reflete corretamente a utilização da provisão. O Débito em Provisão para garantias (Passivo Circulante) diminui o passivo que foi constituído anteriormente. Os Créditos em Mão de obra a pagar (Passivo Circulante) e Materiais a pagar (Passivo Circulante) registram as obrigações que surgiram para cobrir os reparos, ou seja, o destino dos recursos da provisão.
- E) Incorreta: Esta alternativa é idêntica à B e, portanto, incorreta pelo mesmo motivo: a despesa de garantia já foi reconhecida na constituição da provisão, e não no momento da sua utilização. A armadilha aqui é confundir o momento do reconhecimento da despesa com o momento da realização do gasto.
Fonte: FGV TJ-MS 2024 Técnico de Nível Superior - Analista Técnico-Contábil (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.