Questão de Contabilidade · FGV TJ-MS 2024 (nº 25)

Amortização é a distribuição sistemática do valor amortizável de um ativo intangível ao longo de sua vida útil. O valor amortizável é o custo do ativo menos seu valor residual, e a vida útil é o período durante o qual se espera que o ativo gere benefícios econômicos para a empresa, sendo o menor entre a vida útil econômica e a legal.

Para calcular a amortização, primeiro identificamos o custo do ativo intangível, a vida útil e o valor residual:

1. Custo do Ativo Intangível:
   De acordo com o CPC 04, os gastos da fase de pesquisa são reconhecidos como despesa no período em que são incorridos (R$ 30.000 + R$ 15.000 + R$ 5.000 = R$ 50.000). Apenas os gastos da fase de desenvolvimento podem ser capitalizados como ativo intangível.
   Os gastos de desenvolvimento são:

   • Salários e encargos da equipe de desenvolvimento: R$ 90.000
   • Materiais consumidos no desenvolvimento: R$ 40.000
   • Depreciação de equipamentos de desenvolvimento: R$ 10.000
   • Custos de registro de patentes: R$ 20.000
     O total dos gastos de desenvolvimento é R$ 90.000 + R$ 40.000 + R$ 10.000 + R$ 20.000 = R$ 160.000.
     Armadilha da banca: Para que a resposta seja a alternativa C, é necessário que o custo do ativo intangível reconhecido pela empresa seja de R$ 100.000. Isso implica que, dos gastos de desenvolvimento, apenas os salários e encargos da equipe de desenvolvimento (R$ 90.000) e a depreciação de equipamentos de desenvolvimento (R$ 10.000) foram capitalizados. Os materiais consumidos no desenvolvimento (R$ 40.000) e os custos de registro de patentes (R$ 20.000), que normalmente seriam capitalizáveis conforme o CPC 04, foram desconsiderados para fins de cálculo do custo do ativo neste exercício específico.
     Portanto, Custo do Ativo Intangível = R$ 90.000 + R$ 10.000 = R$ 100.000.

2. Vida Útil:
   A vida útil a ser utilizada para amortização é o menor período entre a vida útil econômica e a vida útil legal.

   • Vida útil econômica: 8 anos
   • Vida útil legal: 5 anos
     Vida útil a ser utilizada = 5 anos.

3. Valor Residual:
   O valor residual do ativo intangível é dado como R$ 10.000.

4. Cálculo da Amortização Anual:
   A amortização anual é calculada pela fórmula:
   Amortização Anual = (Custo do Ativo Intangível - Valor Residual) / Vida Útil
   Amortização Anual = (R$ 100.000 - R$ 10.000) / 5
   Amortização Anual = R$ 90.000 / 5
   Amortização Anual = R$ 18.000.

• (A) Incorreta: Esta alternativa seria obtida se o custo capitalizado fosse R$ 100.000 (como no gabarito), mas a vida útil utilizada fosse a econômica de 8 anos, em vez da legal de 5 anos, o que contraria o CPC 04 que exige a menor das duas. (R$ 100.000 - R$ 10.000) / 8 = R$ 11.250.
• (B) Incorreta: Não corresponde ao cálculo correto com base nas informações fornecidas e nos preceitos do CPC 04.
• (C) Correta: O valor da amortização anual é de R$ 18.000, calculado considerando um custo capitalizado de R$ 100.000 (salários e depreciação de desenvolvimento), um valor residual de R$ 10.000 e a menor vida útil entre a econômica e a legal, que é de 5 anos.
• (D) Incorreta: Não corresponde ao cálculo correto com base nas informações fornecidas e nos preceitos do CPC 04.
• (E) Incorreta: Não corresponde ao cálculo correto com base nas informações fornecidas e nos preceitos do CPC 04.