Questão de Contabilidade · FGV TJ-MS 2024 (nº 40)

Quando uma entidade pública recebe bens (como estoque) sem pagar por eles diretamente, ou seja, em uma transação sem contraprestação, ela precisa registrar esses bens em sua contabilidade. O valor a ser registrado deve refletir o benefício econômico que esses bens representam para a entidade.

• (A) Incorreta: O valor de uso é usado para avaliar a recuperabilidade de ativos de longo prazo (se o ativo ainda vale o que está registrado), não para a mensuração inicial de estoques adquiridos gratuitamente.
• (B) Incorreta: Preço presumido não é um termo contábil padrão para mensuração inicial de ativos; o termo correto para uma estimativa de mercado é valor justo.
• (C) Incorreta: O valor realizável líquido é usado principalmente para a mensuração subsequente de estoques (comparar com o custo e registrar o menor) ou para ativos destinados à venda, não para o registro inicial de bens recebidos sem custo.
• (D) Incorreta: O custo corrente de reposição é o valor para comprar um item idêntico hoje, mas o conceito contábil mais abrangente e aceito para mensuração inicial de ativos sem contraprestação é o valor justo. A armadilha aqui é confundir um método de estimativa (custo de reposição) com o conceito contábil padrão (valor justo), que pode usar o custo de reposição como um de seus inputs, mas é mais amplo.
• (E) Correta: Para bens adquiridos sem contraprestação, a mensuração inicial deve ser feita pelo valor justo na data da aquisição. O valor justo representa o preço que seria recebido pela venda de um ativo em uma transação ordenada entre participantes do mercado na data da mensuração, sendo a base mais apropriada para registrar o valor econômico de um item recebido gratuitamente.