Questão de Contabilidade · FGV TJ-MS 2024 (nº 38)

Propriedade para Investimento é um imóvel (terreno ou edifício, ou parte de um edifício) que a entidade mantém para obter aluguéis ou para valorização do capital, ou ambos, e não para uso próprio ou venda no curso normal dos negócios.

• (A) Incorreta: Estoque refere-se a bens mantidos para venda no curso normal das operações. Um edifício alugado a longo prazo não é um estoque.
• (B) Incorreta: Imóvel ocupado pelo proprietário é aquele usado pela entidade para suas próprias operações ou fins administrativos. Embora uma parte do térreo seja usada assim, a maior parte do edifício (12+ andares) é alugada para gerar receita, o que não caracteriza o imóvel como primariamente de uso próprio. A armadilha aqui é focar na pequena parte de uso próprio e ignorar a destinação principal de geração de receita.
• (C) Incorreta: Imóvel para arrendamento financeiro descreve a natureza de um contrato de arrendamento que transfere substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade. Não é uma classificação do ativo na contabilidade do proprietário (locador), que é o caso da entidade.
• (D) Incorreta: Investimento em ativos de renda é um termo genérico, mas não uma classificação contábil específica e padronizada para imóveis conforme as normas contábeis aplicáveis.
• (E) Correta: A classificação como propriedade para investimento é a mais adequada. A entidade detém a maior parte do edifício para alugar a terceiros, com o objetivo de gerar receitas próprias, o que se alinha perfeitamente à definição de propriedade para investimento. A porção ocupada pela própria entidade é considerada insignificante em relação ao todo, permitindo essa classificação para o ativo integral.