Questão nº 31
Questão de Contabilidade · FGV TJ-MS 2024 (nº 31)
Uma entidade possui uma frota de 79 veículos de passeio, com tempo médio de operação superior a 12 anos, quase completamente depreciada, e que tem acarretado um alto custo de manutenção. Esses veículos ficam localizados nas instâncias da estrutura da entidade, que demandam e operam o seu uso. A entidade fez um estudo visando à contratação de locação de uma frota de 35 veículos, que seriam geridos por uma coordenação centralizada, atendendo ao mesmo nível de demanda. Com o contrato de locação de frota, os veículos da frota própria seriam leiloados. O contrato de locação de frota tem um custo semelhante à manutenção da frota antiga.
À luz da NBC TSP Estrutura Conceitual, no caso narrado a entidade aplicou o conceito relativo a:
- Aotimização de custos;
- Bmensuração de ativos;
- Ccapacidade operacional; (alternativa correta)
- Ddescontinuidade operacional;
- Emudança de políticas contábeis.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
A capacidade operacional é a habilidade de uma entidade pública de fornecer bens e serviços aos seus beneficiários, mantendo os recursos necessários para sustentar o nível de serviço desejado.
- (A) Incorreta: A otimização de custos é um objetivo da ação da entidade (reduzir custos de manutenção), mas não é o conceito fundamental da NBC TSP que descreve a mudança na forma de prover o serviço. A questão busca o conceito que a entidade aplicou ao tomar a decisão, não a motivação financeira primária.
- (B) Incorreta: A mensuração de ativos trata de como os ativos são registrados e avaliados (custo histórico, valor justo, etc.). Embora a decisão envolva ativos (veículos), o cerne da questão não é sobre como medi-los, mas sim sobre a estratégia para manter a funcionalidade.
- (C) Correta: A entidade está substituindo uma frota própria antiga e ineficiente por uma frota locada para garantir que continue a ter a capacidade de transporte necessária para atender à demanda, ou seja, para manter sua capacidade operacional. Ela está assegurando a continuidade e a eficácia de suas operações (serviços de transporte) através de uma nova estratégia de recursos.
- (D) Incorreta: A descontinuidade operacional ocorre quando uma entidade decide parar uma parte significativa de suas operações. No caso, a entidade está fazendo o oposto: buscando manter e até melhorar a eficiência de sua operação de transporte.
- (E) Incorreta: Mudança de políticas contábeis refere-se a alterações nos princípios, bases, convenções, regras e práticas específicas aplicadas por uma entidade na elaboração e apresentação de suas demonstrações contábeis. A decisão de locar veículos em vez de possuí-los é uma decisão operacional/gerencial, não uma mudança de política contábil em si, embora possa ter impactos contábeis.
Fonte: FGV TJ-MS 2024 Técnico de Nível Superior - Analista Técnico-Contábil (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.