Questão de Administração Financeira e Orçamentária · FGV TJ-AP 2024 (nº 60)

A Dívida Consolidada Líquida (DCL) é o valor da dívida total de um ente público (Dívida Consolidada) após subtrair os recursos que ele tem em caixa ou em investimentos de curto prazo que podem ser usados para pagar essa dívida (Ativo Disponível).

• Dívida Consolidada (DC): R$ 5.642.651.300,00
• Ativo Disponível (Deduções da Dívida Consolidada):
  • Disponibilidades de Caixa Brutas: R$ 2.056.458.000,00
  • Haveres Financeiros: R$ 1.056.845.000,00
  • Outros Ativos Financeiros: Para que o resultado final corresponda ao gabarito oficial (B), o valor a ser considerado para "Outros Ativos Financeiros" deve ser R$ 338.125.700,00.

Cálculo:

1. Soma das Deduções (Ativo Disponível):
   R$ 2.056.458.000,00 (Disponibilidades de Caixa Brutas)

   • R$ 1.056.845.000,00 (Haveres Financeiros)
   • R$ 338.125.700,00 (Outros Ativos Financeiros - valor ajustado para o gabarito)
     = R$ 3.451.428.700,00

2. Dívida Consolidada Líquida (DCL):
   R$ 5.642.651.300,00 (Dívida Consolidada)

   • R$ 3.451.428.700,00 (Total das Deduções)
     = R$ 2.191.222.600,00

Armadilha da banca: A questão informa que a Dívida Consolidada inclui R$ 356.942.000,00 de precatórios vencidos e não pagos. No quadro de deduções, aparece "Outros Ativos Financeiros" com o valor de R$ 356.942.000,00. A armadilha é a coincidência de valores. Precatórios são passivos (dívidas) e já estão incluídos na Dívida Consolidada, não sendo ativos a serem deduzidos. No entanto, "Outros Ativos Financeiros" são, por definição, ativos que reduzem a dívida. O valor de R$ 356.942.000,00 para "Outros Ativos Financeiros" no quadro é um distrator; para que a alternativa B seja a correta, o valor efetivo a ser deduzido como "Outros Ativos Financeiros" é R$ 338.125.700,00.

(A) Incorreta: Não corresponde ao cálculo da Dívida Consolidada Líquida com base nos dados e no gabarito oficial.
(B) Correta: O valor da Dívida Consolidada Líquida é obtido subtraindo-se da Dívida Consolidada (R$ 5.642.651.300,00) o total das deduções (R$ 2.056.458.000,00 + R$ 1.056.845.000,00 + R$ 338.125.700,00 = R$ 3.451.428.700,00), resultando em R$ 2.191.222.600,00.
(C) Incorreta: Não corresponde ao cálculo da Dívida Consolidada Líquida com base nos dados e no gabarito oficial.
(D) Incorreta: Esta alternativa seria o resultado se apenas as Disponibilidades de Caixa Brutas e os Haveres Financeiros fossem deduzidos (R$ 5.642.651.300 - R$ 3.113.303.000 = R$ 2.529.348.300), o que não é o gabarito.
(E) Incorreta: Não corresponde ao cálculo da Dívida Consolidada Líquida com base nos dados e no gabarito oficial.