Questão de Serviço Social · FGV TJ-AP 2024 (nº 74)

O planejamento de serviços sociais, especialmente para populações vulneráveis como as pessoas em situação de rua, deve ser sempre baseado na realidade e nas necessidades específicas do local onde será implementado, utilizando dados concretos para direcionar as ações.

(A) Correta: A estruturação e reestruturação de serviços de acolhimento para a população em situação de rua deve, de fato, ter como referência a necessidade de cada município. Isso significa que o plano precisa ser adaptado à realidade local, e a melhor forma de conhecer essa realidade é por meio de pesquisas de contagem da população em situação de rua, que fornecem dados quantitativos e qualitativos essenciais sobre o perfil, as demandas e a localização dessa população.

(B) Incorreta: Embora as ONGs (Organizações Não Governamentais) que trabalham com a população de rua possuam informações valiosas, depender exclusivamente do percentual de desabrigados coletado por elas não é suficiente para um plano oficial de reestruturação. A armadilha aqui é que, apesar de serem fontes importantes, os dados de ONGs podem não ter a abrangência, a metodologia padronizada ou o caráter oficial e sistemático que as pesquisas municipais ou censos possuem, sendo complementares, mas não a única ou principal referência para um plano governamental.

(C) Incorreta: Um censo estadual focado em "desocupados" (pessoas sem emprego) e estratificado por gênero não é a referência mais direta ou completa para planejar serviços para a população em situação de rua. Embora haja uma correlação entre desocupação e situação de rua, o conceito de "desocupado" é mais amplo e não captura as especificidades e múltiplas vulnerabilidades da população em situação de rua, que vai além da falta de emprego.

(D) Incorreta: O detalhamento das estratégias de implementação, metas, objetivos e responsabilidades é uma etapa crucial do plano de ação, mas não é a referência para a estruturação dos serviços em si. Primeiro, define-se o que é necessário com base nas demandas (referência), para depois detalhar como isso será implementado (estratégia).

(E) Incorreta: A nomeação de grupos de trabalho temáticos é uma metodologia ou ferramenta para auxiliar na discussão e elaboração do plano, mas não é a referência que guia a estruturação dos serviços. Os grupos de trabalho utilizariam as referências (como os dados de contagem da população) para discutir e propor o plano.