Questão de Serviço Social · FGV TJ-AP 2024 (nº 46)

A terceirização do trabalho para assistentes sociais significa que eles são contratados por empresas externas ou como profissionais independentes para prestar serviços, em vez de serem empregados diretos. Isso muda a natureza do seu trabalho, tornando-o menos estável e mais focado em entregas específicas.

• Conceito-chave: A terceirização transforma a relação de trabalho do assistente social, que passa de um vínculo empregatício direto para uma modalidade de prestação de serviços, impactando sua estabilidade, autonomia e forma de atuação.

• (A) Incorreta: "Estável" contradiz diretamente a natureza da terceirização, que geralmente leva à precarização e instabilidade do vínculo.

• (B) Incorreta: "Por projeto" e "mercantilizado" são características fortes da terceirização, mas "gerencial" não descreve o exercício profissional do assistente social terceirizado na linha de frente, que geralmente executa tarefas, não gerencia equipes ou operações. Armadilha: Esta alternativa é tentadora porque "por projeto" e "mercantilizado" são muito pertinentes. A falha está em "gerencial", que não se aplica à prática do profissional que executa o serviço terceirizado, mas sim à gestão da empresa terceirizada ou do contrato.

• (C) Incorreta: "Flexibilizado" e "sazonal" são características da terceirização, mas "regulamentado" é problemático. Embora a profissão seja regulamentada, a terceirização muitas vezes busca flexibilizar ou contornar as regulamentações trabalhistas, levando à precarização e menor proteção ao trabalhador.

• (D) Correta: O exercício profissional do assistente social terceirizado adquire a característica de ser autônomo (muitas vezes contratado como PJ ou prestador de serviços, sem vínculo empregatício formal), temporário (contratos por tempo determinado ou para projetos específicos) e por tarefa (o trabalho é fragmentado em entregas ou atividades específicas, com foco em produtividade e resultados).

• (E) Incorreta: "Em parceria" descreve a relação entre as empresas, não o exercício profissional do indivíduo. "Precarizado" é uma consequência da terceirização, mas "empresarial" não descreve a prática do assistente social individualmente, a menos que ele seja o dono da empresa terceirizada, o que não é o foco da questão sobre o exercício profissional.