Questão de Serviço Social · FGV TJ-AP 2024 (nº 72)

Quando uma criança ou adolescente indígena sofre violência em instituições de acolhimento ou socioeducativas, a comunicação deve ser feita a órgãos que possuam expertise e responsabilidade específica com a saúde e proteção dos povos indígenas.

• (A) Incorreta: O Conselho Tutelar é um órgão fundamental na proteção de crianças e adolescentes em geral, e certamente seria acionado em algum momento, mas a questão busca a comunicação mais específica e prioritária dado o contexto indígena.
• (B) Correta: O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) é a unidade gestora do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI) dentro do SUS, responsável pela saúde integral dos povos indígenas, o que inclui a atenção e proteção em casos de violência. A comunicação ao DSEI garante que o caso seja tratado com a devida especificidade cultural e dentro da rede de atenção à saúde indígena.
• (C) Incorreta: Um juizado especial dos povos indígenas, se existir, seria uma instância judicial para julgar o caso, não o primeiro canal de comunicação para notificar a violência. A comunicação inicial é feita a órgãos de proteção e saúde.
• (D) Incorreta: Uma equipe multiprofissional bilíngue é um recurso essencial para o atendimento e acompanhamento da criança ou adolescente indígena vítima de violência, mas não é o órgão para o qual a comunicação da violência é feita. A comunicação é direcionada a uma instituição ou órgão.
• (E) Incorreta: Profissionais médicos oriundos de territórios indígenas são importantes para o atendimento, mas a comunicação da violência é feita a uma instituição ou órgão responsável pela gestão e coordenação da proteção, não diretamente a um tipo de profissional.