Questão nº 71
Questão de Serviço Social · FGV TJ-AP 2024 (nº 71)
A recuperação e preservação da memória de nossos povos originários, embora recente, está sendo empreendida por meio de vários instrumentos legais e normativos.
No que concerne à população quilombola, documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos são considerados como aqueles:
- Agrupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, certificados pela Fundação Cultural Palmares, com trajetória histórica própria;
- Bsítios não ocupados por remanescentes das comunidades de quilombos que são detentores de vestígios materiais referentes à sua memória; (alternativa correta)
- Cportadores de novos significados atribuídos ao patrimônio cultural, que deverá ser entendido para além de um registro do passado ainda existente;
- Dbens culturais materiais patrimonializados e os recursos do meio ambiente, desde que reconhecidos pelas comunidades quilombolas;
- Edisponibilizados em linguagem e meios acessíveis à sociedade e, especialmente, às comunidades que foram fonte para produção desse conhecimento.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
A memória e o patrimônio cultural quilombola referem-se aos vestígios e registros históricos, materiais e imateriais, que contam a trajetória dos antigos quilombos e de seus descendentes, sendo cruciais para a identidade e reconhecimento dessas comunidades.
(A) Incorreta: Esta alternativa descreve a definição de comunidades quilombolas (grupos étnico-raciais), e não os documentos e sítios que guardam suas reminiscências históricas. A armadilha aqui é confundir a identidade do povo com os locais e registros de sua memória.
(B) Correta: Esta alternativa descreve precisamente os sítios (locais) que, mesmo não mais ocupados, contêm vestígios materiais (provas físicas) da história e da memória dos antigos quilombos, como sítios arqueológicos.
(C) Incorreta: Esta alternativa é uma reflexão genérica sobre o patrimônio cultural e seus novos significados, não definindo especificamente os documentos e sítios de reminiscências quilombolas.
(D) Incorreta: Embora "bens culturais materiais patrimonializados" possa se relacionar, a inclusão de "recursos do meio ambiente" e a condição de "reconhecidos pelas comunidades" não se encaixam perfeitamente na descrição de documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, que podem ser descobertos e estudados independentemente de um reconhecimento formal atual pela comunidade.
(E) Incorreta: Esta alternativa trata da acessibilidade e disseminação do conhecimento sobre o patrimônio, e não da definição dos documentos e sítios que o compõem.
Fonte: FGV TJ-AP 2024 Analista Judiciário - Assistente Social (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.