Questão nº 57
Questão de Contabilidade · FGV TCE-TO 2022 (nº 57)
Um analista recém-empossado em uma entidade pública foi alocado para uma atividade que envolvia controle contábil de estoques, com apresentação periódica de relatórios para fins de acompanhamento dos custos pelo gestor da entidade. Nessa mesma época a entidade recebeu a título gratuito 1.000 caixas de um material usado em suas atividades operacionais, que foi destinado para o estoque. A entidade arcou apenas com o custo do transporte.
Uma vez que a entidade adota as disposições e recomendações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), no relatório periódico o analista deverá apresentar o registro do material pelo:
- Avalor recuperável;
- Bvalor realizável líquido;
- Cvalor justo na data da aquisição; (alternativa correta)
- Dcusto corrente de reposição;
- Ecusto médio ou valor líquido, dos dois, o menor.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
O conceito-chave é que doações recebidas (bens obtidos a título gratuito) entram no patrimônio público pelo valor justo na data do recebimento, ou seja, o preço que você pagaria para comprar aquele bem naquele momento no mercado. O custo do transporte não altera o valor do bem em si, mas pode ser incorporado ao custo total do estoque.
- (A) Incorreta: Valor recuperável é um teste de impairment (quanto o bem pode gerar de benefício futuro), usado para reduzir o valor contábil, não para mensurar a entrada de uma doação.
- (B) Incorreta: Valor realizável líquido é o preço de venda estimado menos custos para vender; é usado para avaliar perdas em estoques, não para registrar a aquisição gratuita.
- (C) Correta: O MCASP determina que itens recebidos em doação sejam mensurados pelo valor justo na data da aquisição, pois reflete o custo de reposição do bem sem contraprestação.
- (D) Incorreta: Custo corrente de reposição é um conceito de mensuração de saídas ou de reavaliação, mas a regra específica para doações no setor público é o valor justo na data do recebimento, que é a forma de apurá-lo.
- (E) Incorreta: Custo médio ou valor líquido, dos dois o menor, é a regra de mensuração posterior de estoques (para baixas e perdas), não a regra de reconhecimento inicial de doações. A pegadinha aqui é confundir a mensuração inicial (valor justo) com a mensuração subsequente (custo ou valor realizável líquido, dos dois o menor).
Fonte: FGV TCE-TO 2022 Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.