Questão de Contabilidade · FGV TCE-TO 2022 (nº 34)

Ações em tesouraria são ações da própria empresa que ela recomprou no mercado e mantém em seu poder, não para revender como investimento, mas para cancelar, vender depois ou distribuir a funcionários. Elas não são um ativo (a empresa não pode ser acionista dela mesma) e, por isso, aparecem como uma conta redutora do Patrimônio Líquido, diminuindo o total do PL no balanço.

• (A) Correta: É uma conta redutora do patrimônio líquido (retificadora do PL), pois representa a saída de caixa sem geração de ativo, reduzindo o valor do PL na Demonstração da Posição Financeira.
• (B) Incorreta: Não é direito no ativo circulante, pois a empresa não pode reconhecer como ativo algo que é seu próprio capital; isso violaria o princípio da entidade.
• (C) Incorreta: Não é investimento no ativo não circulante, pois investimento pressupõe aplicação em terceiros (outras empresas), não em si mesma.
• (D) Incorreta: Não é passivo circulante, pois não representa obrigação com terceiros; é uma redução do PL, não uma dívida.
• (E) Incorreta: Não é passivo não circulante, pela mesma razão: não há exigibilidade a terceiros, e a classificação como passivo distorceria a estrutura de capital.

Armadilha da banca (distrator mais tentador): A letra C tenta confundir o aluno ao tratar as ações em tesouraria como um "investimento" da própria empresa. A pegadinha é que, contabilmente, a empresa não pode ser sócia de si mesma — se reconhecesse como ativo, estaria inflando o balanço com um valor que não gera benefício econômico futuro (pois ela não recebe dividendos de si própria). Por isso, a banca exige que você lembre: tudo que a empresa gasta para recomprar suas próprias ações reduz o PL, nunca vira ativo ou passivo.