Questão nº 56
Questão de Contabilidade · FGV TCE-TO 2022 (nº 56)
Em 01/07/20x0, uma entidade pública contratou uma operação de crédito em um organismo internacional de financiamento, correspondente a 10 milhões de dólares. A transação está sujeita a uma taxa atrelada à variação da inflação do país, tem seis meses de carência e deverá ser quitada em cinco anos após esse período, com pagamentos semestrais.
Para fins de apresentação das demonstrações contábeis do exercício encerrado em 31/12/20x0, o saldo em aberto dessa transação deverá:
- Aadotar o dólar como moeda de apresentação;
- Bser apresentado em moeda funcional pela taxa média de câmbio;
- Cser convertido pela taxa de fechamento; (alternativa correta)
- Dser convertido pela taxa real de câmbio da data da transação;
- Eser mensurado a valor justo em moeda funcional pela taxa de câmbio histórica.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
Conceito-chave: Para dívidas em moeda estrangeira, o que importa é o valor presente da obrigação na data do balanço. A taxa de câmbio que reflete esse valor é a taxa de fechamento (a taxa vigente na data do balanço), pois ela mostra quanto custaria, em moeda nacional, quitar a dívida naquele momento.
- (A) Incorreta: A moeda de apresentação é definida pela entidade (geralmente o Real no setor público brasileiro), e a dívida em dólar não muda isso; ela apenas é convertida para a moeda de apresentação.
- (B) Incorreta: A taxa média de câmbio é usada para converter receitas e despesas (fluxos) do período, não para mensurar saldos (estoques) de passivos, que exigem a taxa da data do balanço.
- (C) Correta: O saldo em aberto da dívida (um passivo) deve ser convertido pela taxa de câmbio de fechamento, ou seja, a taxa vigente em 31/12/20x0, pois é a que representa o valor atual da obrigação em moeda nacional.
- (D) Incorreta: A taxa real da data da transação (01/07/20x0) é usada para o registro inicial, mas não para a reavaliação no balanço; usar a taxa histórica congelaria o valor da dívida e ignoraria a variação cambial.
- (E) Incorreta: A taxa histórica é usada para itens não monetários (como imobilizado), mas a dívida em dólar é um item monetário (direito ou obrigação em valor fixo), que deve ser atualizado pela taxa de fechamento, não pela taxa da data da transação.
Armadilha da banca na alternativa (D): O distrator mais tentador é a letra D, pois o aluno confunde o registro inicial (que usa a taxa da data da transação) com a mensuração posterior (que usa a taxa de fechamento). A banca quer que você lembre que, no balanço, a dívida é sempre atualizada pela taxa do dia do balanço, e não pela taxa do dia em que o contrato foi assinado.
Fonte: FGV TCE-TO 2022 Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.